FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO

Filosofia da Educação 



A Filosofia sempre foi tratada no âmbito da educação básica brasileira como produto requintado, acessível à elite. Decantada nos discursos oficiais, mas maltratada na prática educativa, sua história é marcada pela exclusão. Já no período jesuítico, entre 1553 e 1758, só os colonos brancos podiam estudá-la. Enquanto isso, índios, negros, mestiços e pobres recebiam uma educação catequético-religiosa de segunda ordem. A partir daí, as “re-formas” havidas no ensino passarão a responder pelo seu constante vai-e-vem no currículo escolar.

Em 1891, por exemplo, Benjamim Constant não a privilegiou em sua reforma educacional. Já em 1901 a Reforma Epitácio Pessoa introduziu a disciplina de lógica no último ano do ensino secundário. A Reforma Rivadávia, de1991, nem se referiu à Filosofia. Realizada em 1915, a Reforma Maxiamiliano previu cursos facultativos de lógica e história da filosofia, mas esses nunca chegaram a se concretizar. 

Com a Reforma Rocha Vaz, em 1925, ocorrida sob o clima das idéias liberais, a Filosofia reapareceu como disciplina obrigatória no quinto e no sexto anos do ensino secundário. Em 1932, a Reforma Francisco Campos dividiu o ensino secundário em ciclos: o fundamental e o complementar, com cinco e dois anos respectivamente, sendo a Filosofia introduzida apenas no currículo do segundo ciclo.

De 1942 a 1958 a Filosofia teve seus programas constantemente alterados. Em 1961, ano em que tem início a vigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de número 4.024, por não atender a objetivos burocrático-tecnicistas da nova concepção de educação, a Filosofia é excluída da educação básica. Em 1969, quando esse expurgo é regulamentado, atendendo a princípios de acordos celebrados entre Brasil e Estados Unidos, disciplinas como Educação Moral e Cívica passam a ocupar o lugar da Filosofia.

Até 1980 a Filosofia não se fez presente na educação básica, salvo honrosas exceções. De 1985 para cá, estão acontecendo ensaios diversos de introdução da Filosofia nos hoje ensino fundamental e médio. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1996, previu genericamente a volta da Filosofia, ao menos no ensino médio. Recentemente, o Ministério da Educação, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal emitiram documentos nos quais estabelecem a obrigatoriedade do ensino de Filosofia e de Sociologia no ensino médio. Vê-la efetivamente implementada e contribuindo para a constituição de uma cultura filosófica no âmbito da educação formal ainda parece ser um desafio.

Fonte: Revista Educação Básica. Acesso em 25/03/2014.