quinta-feira, 29 de maio de 2014

PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO

A Afetividade no Processo de Aprendizagem


Valdenice Craviee
Mestranda em Educação.

Resumo
O presente ensaio abordou vários fatores concernentes à afetividade na aprendizagem contemporânea. Conforme as discussões realizadas ao longo do texto, ficou evidente que é preciso uma preparação adequada por parte dos professores, para que os mesmos consigam valorizar os elementos subjetivos dos seus alunos. Implica dizer que a educação brasileira precisa romper definitivamente com o enfoque tecnicista, cuja prática está ultrapassada. Em seu lugar, deve-se sobrepor uma aprendizagem interativa, capaz de respeitar os desejos e expectativas dos alunos, de modo a torná-los autônomos e críticos. Essas proposições partem do princípio de que aprender implica antes de tudo, uma compreensão sobre indivíduos que têm histórias de vida, e ao mesmo tempo são sensíveis às experiências em sala de aula. Nessa linha de raciocínio, o professor é um mediador que transita entre o aluno e o conhecimento, e primordialmente deve despertar nos educandos, a curiosidade e a criatividade, dentre outras situações significativas de aprendizagem.
Palavras-chave: Aprendizagem, Afeto e Cognição.
Abstract
The present assay approached some concernments factors to the affectivity in the learning contemporary. As the quarrels carried through throughout the text, were evident that a preparation adjusted on the part of the professors is necessary, so that the same ones obtain to value the subjective elements of its pupils. It implies to say that the necessary Brazilian education to breach definitively with the tecnicista approach, which’s practical, it is exceeded. In its place, learning interactive must be overlapped, capable to respect the desires and expectations of the pupils, in order to become them independent and critical. These proposals leave of the beginning of that to learn implies before everything, an understanding on individuals that have life histories, and at the same time are sensible to the experiences in classroom. In this line of reasoning, the professor is a mediator who transits between the pupil and the knowledge, and primordially must awake in the educandos, the curiosity and the creativity, amongst other significant situations of learning.
Key-Words: Learning, Affection and Cognition.

Introdução

No processo de aprendizagem existem dois sujeitos: o ensinante e o aprendente. Para aprender, o sujeito precisa articular quatro dimensões: o organismo, o corpo, a inteligência e o desejo. Segundo ela, a aprendizagem está presente no corpo do indivíduo, desde sua primeira infância, quando, para construir o conhecimento, precisa interagir o tempo inteiro com o objeto de sua curiosidade. Mesmo sendo o desejo a mola propulsora para se aproximar do objeto, fazendo dele seu brinquedo/aprendizagem, é o corpo que estabelece relação direta proporcionando-lhe prazer, por alcançar o que foi desejado. Para Fernandez (1991), não há aprendizagem que não esteja registrada no corpo, e a disposição corporal dá ao ato de conhecer, a alegria, sem a qual não há a verdadeira aprendizagem.
Considerando esses fatores subjetivos, inerentes ao indivíduo, e a importância da sua formação educativa, este ensaio aborda sobre as teorias de Wallon e Vygotsky, posto que ambos pesquisaram a relação entre afeto e aprendizagem.
Nesse sentido, para analisar a inteligência, é preciso compreendê-la interligada com o desejo. Sobre isso, ressalta Fernandez (1991), “o pensamento é como uma trama, na qual a inteligência seria o fio horizontal, e o desejo vertical. Ao mesmo tempo, acontecem a significação simbólica e a capacidade de organização lógica”.
Se a inteligência busca generalizar, objetivar, o desejo no indivíduo é subjetivante. Ele diferencia, é o que torna o indivíduo ímpar com suas particularidades. É, portanto, o nível simbólico que organiza a vida afetiva e a vida das significações no indivíduo. Segundo ela, a aprendizagem é elaborada com a intervenção dos processos cognitivo e afetivo.
Diante do aprender, enquanto a inteligência toma posse do objeto, generalizando-o, a dimensão desejante do indivíduo representa-o. Porém, quando um indivíduo apresenta um problema de aprendizagem, esse impedimento é gerado por desejos inconscientes. Esses desejos perturbam as estruturas cognitivas do indivíduo, impossibilitando a aprendizagem. No ser humano, o lado subjetivo (desejo) e o objetivo (inteligência) trabalham concomitantemente.
Significa que não é possível a compreensão do ser humano em sua totalidade desvinculando a inteligência da afetividade. Nessa linha de raciocínio, Fernandez (1991) afirma: “Ao falar de inteligência, desejo e corporeidade, vamos referir-nos a intercâmbios afetivos, cognitivos com o meio, não só a intercâmbios orgânicos”. Quer dizer, observamos os intercâmbios simbólicos, os virtuais e especialmente os vínculos de aprendizagem (que supõe a articulação de todos os intercâmbios).
Nessa linha de raciocínio, este ensaio faz uma abordagem sobre a importância do afeto no decorrer do aprendizado da criança, fundamentando-se em autores e teóricos que pesquisaram e ainda pesquisam sobre essa relação na educação formal: afetos e aprendizagens.

1. Abordagem da afetividade na perspectiva subjetiva

Para compreender porque a questão da afetividade interfere no processo de aprendizagem, é preciso compreender a teoria psicogenética de Wallon, como também a teoria sócio-cultural de Vygotsky, ambas dialoga sobre esse processo de interação subjetiva.
Nesse sentido, é relevante analisar a afetividade buscando compreender o homem como um todo, para entender como os aspectos cognitivos está entrelaçado aos aspectos afetivos. Wallon (1963, apud Almeida, 2004), afirma que a afetividade surge antes da inteligência no indivíduo. Segundo ele, as descargas motoras e os gestos do recém-nascido possuem significados que são transmitidos através da necessidade de alimentação e humor. É por meio do comportamento e dos gestos expressivos que o ser humano demonstra pela primeira vez sua afetividade, como por exemplo, gestos de carinho, admiração, rejeição, que manifestam emoções desde o início da vida.
A afetividade segue sua evolução atravessando a etapa em que a base orgânica e seus motivos estão relacionados aos estados de bem estar ou mal estar, que se inicia no estágio de impulsividade quando ainda lactente. Portanto através dos primeiros gestos, os recém-nascidos se expressam, uma forma de se contactar com o mundo, uma vez, que não possuem uma ação direta sobre o meio e linguagem.
Para Wallon, (1963, apud Almeida, 2004) as emoções têm papel fundamental no desenvolvimento da pessoa, uma vez que altera a respiração, batimentos cardíacos e o próprio tônus muscular. Ele atribui às emoções um papel de primeira grandeza na formação de vida psíquica, funcionando como liga entre o social e o orgânico.
Para o psicólogo francês Wallon (1963), as emoções são manifestações de estados subjetivos, porém, com componentes orgânicos. Contrações musculares ou viscerais, por exemplo, são sentidos e comunicados através do choro, caracterizando algum desconforto do bebê. Ao defender o caráter biológico das emoções, ressalva que estas se originam na função tônica.
Portanto, toda alteração emocional provoca flutuações de tônus muscular. Sendo as emoções de natureza hipotônica (redutora do tônus, ex: susto) e hipertônica (geradora de tônus, ex: cólera). Segundo Wallon (1993), a emoção tem uma base orgânica, ligada ao sistema nervoso, mas possui também um caráter social, uma vez que funciona como apelo ao outro, posto que a criança é apenas um bebê que necessita de cuidados. Henri Wallon (1993) diz que “o efeito da emoção é provocar identidade de reações e comunhão de sensibilidade entre todos”.
O princípio da antecedência da afetividade à inteligência está na maturidade precoce dos seus centros nervosos. Portanto, quando a criança nasce, nem todas as funções sensórias estão prontas, ou seja, precisam de um processo de amadurecimento. Porém, os órgãos do equilíbrio (emocional) mostram-se precocemente desenvolvidos. Nessa linha de raciocínio, os movimentos e gestos de expressão é que estão presentes desde o período pré-natal, e paulatinamente vão evoluindo com a idade. Por esta razão, Wallon (1993), coloca que os gestos de expressão, desde o princípio são carregados de afetividade, por se tratar da estrutura diversificada, repleta de emoções, e que antecipam à intenção e o raciocínio.
O bebê, ao entrar em contato com o mundo, passa a experimentar atrativos que o estimula, portanto, naturalmente ele responde a esses estímulos por meio do seu corpo, lançando no espaço seus espasmos, provocando no outro, aquele (s) que o (s) cerca (m), um retorno. Desta forma, então o psicólogo afirma que a afetividade antecede à inteligência. Em cada fase do desenvolvimento, tanto os aspectos afetivos como os cognitivos estão em constante entrelaçamento.
Considerando esses fatores, existe uma alternância e preponderância funcionais da afetividade e cognição. As conquistas do plano afetivo são utilizadas no plano cognitivo e vice-versa. Significa dizer que a afetividade depende, para evoluir, de conquistas efetivadas no campo da inteligência, haja vista que o ser humano é inerentemente, um ser afetivo. Da afetividade diferenciou-se, lentamente, a vida racional, ou seja, no início da vida, a afetividade e inteligência estão sincreticamente misturadas, com o predomínio da primeira. (LA TAILLE, 1992).
Paulatinamente a vida afetiva do bebê se organiza em contato com o outro (geralmente a mãe), onde ocorre certa dependência. Com o passar do tempo, a criança vai evoluindo, troca a linguagem do toque pela linguagem oral, comunicando-se com o meio social. Para Almeida (2004) ouvir e ser ouvido torna-se um imperativo infantil, e o elogio transmitido por palavras substituem o carinho, que com o tempo, tornam as relações afetivas mais maduras, onde se estendem para o campo do respeito e da admiração.
Nessa fase, a criança já ampliou seu meio social, recebe influencia e é influenciada. Em outras palavras, a criança tem seu desenvolvimento psíquico marcado pelo meio social, especificamente através da relação com os outros. Ou seja, a vida psíquica é resultado das influências do meio social. São as emoções que fazem o elo entre o meio social e a criança, e desta forma, elas aumentam os laços que se antecipam à intenção e ao raciocínio. (WALLON, 1993)

2. O processo afetivo na aprendizagem

Vygotsky (1988) considera que o homem tem um alto grau de plasticidade, ou seja, conforme o ambiente sócio histórico haverá influência no desenvolvimento cognitivo. Sendo assim, ele faz um paralelo entre os processos biológicos e os processos de natureza sócio-histórico.
A questão teórica central é explicar como a maturação física e a aprendizagem sensório-motora interagem com o ambiente histórico-social produzindo funções complexas do pensamento humano. Vygotsky (1988) observou que as estruturas orgânicas elementares, determinadas pela maturação, criam funções mentais mais complexas, dependendo somente da natureza das experiências sociais, nas quais as crianças estão submetidas.
Os fatores biológicos são mais importantes que os fatores sociais, somente no início da vida. Gradativamente, o desenvolvimento do pensamento e o comportamento da criança são influenciados pelas interações que ela realiza com as pessoas mais experientes.
Para Vigotsky (apud Palangana, 1998), existem dois níveis de desenvolvimento: O primeiro é o nível de desenvolvimento “real” que representa as funções mentais da criança, resultante de determinados ciclos de desenvolvimento. O desenvolvimento potencial é o segundo nível, que é definido pelos problemas que o indivíduo resolve com o auxilio de um mediador.
A zona de desenvolvimento proximal corresponde à distância entre o nível de desenvolvimento real, definido pela solução de problemas sem auxílio de um mediador e o nível de desenvolvimento potencial definido por meio de solução de problemas sob a orientação de adultos ou alguém mais capacitado. Assim sendo, as diferenças relativas à capacidade de desenvolvimento potencial se devem consideravelmente ás diferenças qualitativas no meio social em que as crianças vivem.
A zona de desenvolvimento proximal explica a importância das interações sociais no desenvolvimento no desenvolvimento cognitivo. Conforme ele afirma, essa idéia de desenvolvimento proximal demonstra como um processo interpessoal (social) se transforma num processo intrapessoal (psíquico). Nessa mudança do social para o individual, ele considera relevante a experiência partilhada, o diálogo na colaboração, entendendo, portanto, o aprendizado como um processo de troca, um processo social. (VIGOTSKY, 1988).
Vygotsky (2001) dá ênfase ao aspecto das relações sociais, ao caracterizar as interações sociais, introduzindo um ponto relevante para a aprendizagem, a mediação. Segundo ele, por meio dessa mediação surge uma sequência de interações com o meio social, através do qual o indivíduo se apropria dos objetos culturais, caracterizando o processo de desenvolvimento humano, que implica na construção do conhecimento, que ocorre devido a esse processo de interação e de troca entre os indivíduos.
Para Vygotsky (1991) as formações psicológicas de um sujeito sofrem a influencia do social, ou seja, elas são o resultado e representação do ambiente cultural em que vive o sujeito, isso porque, ao longo do seu desenvolvimento, o sujeito internaliza as formas culturalmente dadas de comportamento, na qual as atividades externas e as relações com o outro, são transformadas em atividades internas.
Portanto, é possível concluir que tanto Wallon como Vygotsky assinalam o aspecto social da afetividade que gradativamente se desenvolve a partir das emoções, atuando no aspecto simbólico. Assim então vão se construindo os fenômenos afetivos. Para ambos, o meio social e os processos afetivos e cognitivos possuem uma estreita relação na qual se inter-relacionam e se influenciam num jogo mútuo. Apontam a afetividade como um fenômeno natural das interações sociais, assim como sua influencia no desenvolvimento cognitivo.

3. A aprendizagem se constitui na relação com o outro

É patente que no processo de aprendizagem é preciso considerar quatro dimensões humanas, o organismo, o corpo, a inteligência e o desejo, posto que a aprendizagem está presente no indivíduo, desde sua primeira infância, quando, para construir o conhecimento, precisa interagir o tempo inteiro com o objeto de sua curiosidade. No entanto, mesmo sendo o desejo a mola propulsora para se aproximar do objeto, fazendo dele seu brinquedo/aprendizagem, é o corpo que estabelece essa relação direta, proporcionando-lhe prazer, ao alcançar o que foi desejado. Implica dizer que não há aprendizagem que não esteja registrada no corpo, e a disposição corporal dá ao ato de conhecer, a alegria, sem a qual não há a verdadeira aprendizagem. (FERNANDEZ, 1991)
Por esta razão, para analisar a inteligência, é preciso compreendê-la interligada com o desejo, ou seja, o pensamento é como uma trama, na qual a inteligência seria o fio horizontal, e o desejo vertical. Ao mesmo tempo, acontecem a significação simbólica e a capacidade de organização lógica.
Se a inteligência busca generalizar, objetivar, o desejo no indivíduo é subjetivante. Ele diferencia, é o que torna o indivíduo ímpar com suas particularidades. É, portanto, o nível simbólico que organiza a vida afetiva e a vida das significações no indivíduo. Segundo ela, a aprendizagem é elaborada com a intervenção dos processos cognitivo e afetivo.
Diante do aprender, enquanto a inteligência toma posse do objeto, generalizando-o, a dimensão desejante do indivíduo representa-o. Porém, quando um indivíduo apresenta um problema de aprendizagem, esse impedimento é gerado por desejos inconscientes. Esses desejos perturbam as estruturas cognitivas do indivíduo, impossibilitando a aprendizagem.
Por esta razão, ao falar de inteligência, desejo e corporeidade, é preciso considerar os intercâmbios afetivos e cognitivos, na perspectiva do meio em que vive. Portanto, para que haja a efetivação da aprendizagem é importante que algo significativo permeie a relação entre o professor e o aluno.
Por esta razão, a afetividade proporciona uma relação mais próxima, de vínculo que está faltando, e ao mesmo tempo, é tido como um tema que tem levantado a opinião de diversos autores. Dentre eles, é importante pontuar o que diz Paulo Freire (1997), ao relatar a emoção do conhecer. Para este teórico, o que se aprende é relativo com o corpo inteiro, ou seja, com as emoções e desejos, por isto que a aprendizagem não é um processo isolado, mas está lado a lado com a cognição e a afetividade. (BRIGGS, 2000)
A abordagem de Paulo Freire também destaca a afetividade no processo de ensino-aprendizagem, uma vez que a relação cria um vínculo, onde há afetividade, que por sua vez, é benéfico para o aluno, auxiliando inclusive na sua formação e transformação.
Outro aspecto importante é a disponibilidade dos educadores para gostar de seus educandos, assim como da prática educativa. Em outras palavras, o querer bem ao alunado é não temer se expressar de forma afetiva, pois essa é uma característica do ser humano. Nessa linha de raciocínio, ao transmitir conhecimento, professor e aluno vivenciam a afetividade, com cognoscibilidade. (FREIRE, 2004)
Por esta razão a prática educativa exercida com afetividade não abre mão da formação científica competente, haja vista que a experiência educativa é pura afetividade, permeada por sentimentos, como alegria, emoções, expectativas, e possíveis mudanças pessoais e intrapessoais. Educar é, portanto, algo além de passar conteúdos, é abrir caminhos por intermédio das relações e encontro com o outro, ou seja, é empoderamento e conhecimento de si mesmo.
Nesse contexto da aprendizagem, que se constitui na relação com o outro, o psicólogo Rogers (1987), contribui ao dar destaque à pessoa que aprende. A sugestão rogeriana tem a ver com atitudes do professor. Para ele, somente pessoas desenvolvem pessoas, e a autenticidade de uma pessoa transparece, pois ela se mostra naturalmente como ela é, e isto a faz singular com seus valores próprios. Portanto, os valores são um estado de ser e um modo de dizer quem a pessoa é.
Nessa linha de raciocínio, Rogers (1987) pontua que uma aprendizagem deve ser significativa, pleno de sentido para a pessoa que aprende. Para isso, é necessário o envolvimento pessoal, a pessoa como um todo, portanto, o aspecto cognitivo e o aspecto sensível. Para ele, se o incentivo vem de fora, a captação do sentido vem de dentro do sujeito. Dessa forma, a aprendizagem proporciona mudanças no comportamento e personalidade do aluno, como se ele próprio fosse o autor de sua aprendizagem, à medida que ele avalia se está indo em direção do que ele deseja saber.
Para Rogers (1987), a aprendizagem significativa tem alguns elementos pertinentes, como:
  1. A aprendizagem é facilitada quando há a participação responsável do aluno do seu processo, escolhendo caminhos a seguir e avaliando suas conseqüências.
  2. O facilitador da aprendizagem, promove um clima de receptividade, em que ele se torna um aprendiz participante, podendo o aluno acolhê-lo ou não. O foco rogeriano, é então facilitar o aprender.
Rogers (1987) também pontua algumas características da aprendizagem significativa:
  • Uma relação pedagógica que não tenha um caráter ameaçador, para que isso ocorra deve-se fundamentar em relações interpessoais, havendo respeito e interação entre aluno e professor, ou seja, o facilitador deve proporcionar confiança, aceitação do outro, autenticidade e compreensão empática;
  • Iniciativa do aluno e sua capacidade de escolha, para que o mesmo adquira autonomia;
  • Destaque é para quem aprende, porém o professor não fica marginalizado, uma vez que ele tem a medida exata do interesse dos alunos que são livres para participar ou não das atividades;
  • A avaliação deve objetivar apreciar o rendimento escolar do aluno, assegurando seu auto-respeito.
A despeito dessas pontuações do autor, há de se destacar a importância dada de como a aprendizagem se processa, ela é sentida como vinda de dentro para fora. Para isso, ele acredita na qualidade da atitude assumida pelo facilitador no relacionamento interpessoal com o aluno. É essa atitude que possibilita, portanto, o aprender. (CHALITA, 2001)
Nesse sentido, a educação indiscutivelmente está ligada à emoção, pois o estado afetivo do aluno interfere na motivação e aptidão em aprender, o que implica dizer que é necessário empatia e afetividade, para que haja integração e interação na vivência cognitiva.
Portanto, perceber que o sujeito que aprende é um ser intelectual e afetivo, que sente e pensa ao mesmo tempo, e nessa relação, experimenta a afetividade como parte do processo de construção do conhecimento, estabelecendo uma nova prática pedagógica respeitosa e interativa.

Considerações Finais

O presente ensaio abordou vários fatores concernentes à afetividade na aprendizagem contemporânea. Conforme as discussões realizadas ao longo do texto, ficou evidente que é preciso uma preparação adequada por parte dos professores, para que os mesmos consigam valorizar os elementos subjetivos dos seus alunos.
Implica dizer que a educação brasileira precisa romper definitivamente com o enfoque tecnicista, cuja prática está ultrapassada. Em seu lugar, deve-se sobrepor uma aprendizagem interativa, capaz de respeitar os desejos e expectativas dos alunos, de modo a torna-los autônomos e críticos.
Essas proposições partem do princípio de que aprender implica antes de tudo uma relação entre indivíduos que têm histórias de vida, e ao mesmo tempo são sensíveis às experiências em sala de aula. Nessa linha de raciocínio, o professor é um mediador que transita entre o aluno e o conhecimento, e primordialmente deve despertar nos educandos, a curiosidade e a criatividade, dentre outras situações interessantes de aprendizagem.
Portanto, fazer uso das relações afetivas que no dia-a-dia da práxis pedagógica, e incluir a formação científica, que forma o indivíduo tanto quanto o desenvolvimento de suas emoções e sentimentos, como para seu desenvolvimento humano.
Considerando esses elementos, a educação poderá desenvolver as habilidades cognitiva e social de todos os estudantes, posto que a emoção propicia a libertação da pessoa humana, dentro de um contexto de busca e de encontro consigo mesmo e com o outro. No bojo desta relação está o afeto e a cognição, ambos possibilitadores do processo de aprendizagem.
Os vínculos afetivos estabelecidos na relação professor-aluno são capazes de transmitir segurança e estímulos, acreditando no potencial de cada estudante, e ao mesmo tempo, mudar significativamente a história de cada um.
Portanto, ensinar e aprender é um processo rico em experiências emotivas e cognitivas, além de essencialmente humano, marcado por afetos, tal e qual como em toda relação que o homem está presente, e negar esse fator é negar a própria essência humana. Esses fatores estão presentes nas escolas, que implica em uma troca permeada por aprendizagem e afeto.
Afinal, são os vínculos afetivos que possibilitam a transformação do desejo de aprender em conhecimento, por conseguinte, a didática ou técnicas utilizadas pelo educador processará o trabalho cognitivo, este estará garantido pela formação dos vínculos estabelecidos pela consciência afetiva. Por esta razão, a visão humanista é essencial ao processo educacional que objetiva a melhoria da sociedade, e da humanidade como todo.
É interessante ressaltar, que através da interação com o outro, nesse processo de troca, o ser humano constrói seu auto-conceito, o quadro que a pessoa desenvolve sobre si mesmo é adquirido na relação, uma vez que ele não nasce com uma consciência formada sobre si mesmo. Nessa concepção, a educação afetiva deveria ser a primeira preocupação dos educadores porque ela condiciona o comportamento, o caráter, e a atividade cognitiva da criança.
Desta forma, é papel do educador unir razão e emoção. Ou seja, uma prática didática legitimando o caráter social da afetividade, pois somente por intermédio desta, o homem se desenvolve integralmente. Diferentemente da aprendizagem mecânica, presa a exaustiva memorização de conhecimento, e com pouco espaço afetos, a aprendizagem afetiva respeita as emoções, no qual o vínculo afetivo será o grande facilitador das atividades cognitivas e simbólicas.
Por conta de todas as discussões, fica evidente que o vínculo afetivo é o ponto central por onde todas as outras funções transitam, independente da idade. É de onde se retira o ânimo, o prazer de se sentir bem, completo e harmonizado. Nesse sentido, se é papel do professor, formar pessoas para a vida, a condução que ele dará a esse sujeito com o qual convive nesse processo de aprendizagem, deve ser estabelecido com um vínculo respeitoso, de modo a possibilitar o seu desenvolvimento saudável e significativo.

Referência Bibliográfica

ALMEIDA, A. R. A emoção na sala de aula. São Paulo: Papirus, 2004.
BRIGGS, D.C. A auto-estima do seu filho. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
CHALITA, G. Educação, a solução está no afeto. São Paulo: Gente, 2001.
FERNANDEZ, A. A inteligência aprisionada. Porto Alegre: Artmed,1991.
FREIRE, P. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e terra, 2004.
__ Professora sim, tia não. São Paulo: Olhos D’Agua, 1997.
FONTANA, D. Psicologia para professores. São Paulo: Loyola, 1998.
GONZALEZ, R. Sujeito e Subjetividade. São Paulo: Thomson, 2003.
LA TAILLE, I. de , OLIVEIRA,M K. de , DANTAS, H, Piaget, Vygotsky,
Wallon. São Paulo: Summus, 1992.
MARCHAND, M. A afetividade do educador. São Paulo: Summus.1985.
MAUCO, G. Educação da sensibilidade na criança: Ensaio sobre a evolução da vida afetiva. Lisboa, 1986.
PIAGET, J. INHELDER, B. A psicologia da criança. São Paulo: Defel, 1986.
PALANGANA, I. C. Desenvolvimento e aprendizagem em Piaget e Vygotsky: a relevância do social. São Paulo: Summus, 1998.
ROGERS, C. Psicologia da educação. Petrópolis: vozes, 1987.
SALTINI, C. J. P. Poderia por ventura a educação escolar ter evitado ou diminuído a neurose no homem moderno? Rio de Janeiro: DP& A, 2002.
VYGOTSKY, L. S; LURIA, A. L.; LEONTIEV, A. N. Linguagem, desenvolvimento e aprendizagem. São Paulo: Ícone, 2001.
Fonte: Periódicos Universidade Anhanguera Acesso em 29/05/2014.

segunda-feira, 26 de maio de 2014

UNIVERSIDADE DE COIMBRA VAGAS


Fonte: <http://www.uc.pt/driic> Acesso em 26/05/2014 

Universidade de Coimbra oferecerá 630 vagas para ingresso por meio do Enem
Enem 

Os estudantes brasileiros podem utilizar sua pontuação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para tentar ingressar na Universidade de Coimbra, de Portugal. Eles terão cerca de 630 vagas disponíveis para preencher. O anúncio foi feito pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Chico Soares, e pelo reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel Silva, nesta segunda-feira, 26, em Brasília. Os dois dirigentes assinaram protocolo de intenções que oficializa a utilização do exame para o acesso de estudantes brasileiros naquela universidade.
Chico Soares comentou o reconhecimento internacional do Enem durante a formalização do acordo. "O Enem está estabilizado e por isso passa a ser um exame reconhecido por outras universidades importantes também fora do país. Isso é a legitimação desse exame", afirmou o presidente.
O reitor João Gabriel espera que esse acordo seja o primeiro na relação entre Inep e a universidade, já que Coimbra recebeu centenas de estudantes brasileiros selecionados no âmbito do Programa de Licenciaturas Internacionais e do programa Ciência sem Fronteiras, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). "Com essas ações foi possível verificar que o Enem é eficaz na avaliação das capacidades dos candidatos, pois os estudantes com melhores classificações no exame são de fato estudantes de grande qualidade", completou o reitor.
Pela manhã, o reitor se encontrou com o ministro da Educação, Henrique Paim, que destacou a importância do Enem. "Além de democratizar o acesso à educação superior, o conteúdo do exame influencia diretamente o currículo do ensino médio", disse o ministro. "Essa decisão da Universidade de Coimbra reforça o processo de consolidação do Enem", concluiu.
Seleção – A nota mínima para o ingresso na universidade por meio do Enem será de 600 pontos, com pesos diferentes em cada área de avaliação. Para tentar o acesso a uma das vagas, o estudante deve se matricular até o dia 13 de junho pelo portal da universidade, devendo apresentar o certificado de conclusão do ensino médio e o resultado do Enem em 2011, 2012 ou 2013.
Universidade – A Universidade de Coimbra é uma instituição de referência em Portugal e na Europa. Uma das universidades mais antigas do mundo, foi fundada em 1290 pelo rei D. Dinis I. Recebeu em 2013 o título de Patrimônio Mundial da Humanidade da Unesco.
 Acesse a página da Universidade de Coimbra para candidatos brasileiros
Eduardo Aiache

Fonte: INEP Acesso em 26/05/2014

sábado, 24 de maio de 2014

PARADIGMAS EDUCACIONAIS


Resenha do texto O paradigma Educacional Emergente
O Paradigma Educacional Emergente


Capitulo 5 “O paradigma educacional emergente”, (288 páginas) do livro de MORAES, Maria Cândida. O paradigma educacional emergente. São Paulo: Papirus, 1997.



A autora enfoca a necessidade das mudanças que se fazem necessárias na educação em nosso país, com as mudanças sociais e culturais é necessária que haja uma mudança também no processo de educação escolar, se faz necessárias mudanças em vários aspectos do ensino, só assim formaremos indivíduos capazes e preparados para lidar com as transformações e mudanças sociais.

A teoria quântica propõe o dialogo entre os diferentes níveis de possibilidade, tanto o dialogo entre o homem consigo mesmo, como homem e meio ambiente, essa teoria defende a interação e complementação entre de todos os fenômenos da natureza e da sociedade, vendo todos esses componentes como um todo.

A mudança é um componente essencial da natureza, então propõem mudanças na educação, mudanças na forma tradicional de ensino que é feita com propostas que muitas vezes não estão de acordo coma realidade em que vivem os alunos, a nova proposta procura atender as necessidades individuais de cada um, vendo que cada indivíduo tem suas habilidade e necessidades diferenciadas.

Hoje o foco principal é o aprendiz, sabendo que cada aprendiz tem sua própria forma de aprender, suas dificuldades e facilidades em assimilar certos conteúdos, dotado de inteligências múltiplas e habilidades, por isso se diz que cada aprendiz é original e único.Para o novo paradigma da ciência, o conhecimento esta em um processo dinâmico sempre em transformação, onde tudo esta ligado a tudo, incluindo o pensamento e o movimento. 

O conhecimento não se origina da percepção e da sensação, mas da ação entre sujeito e objeto, com isso percebemos a necessidade das mudanças na educação, no paradigma educacional tradicional o foco é a condição do ensino e não na aprendizagem, já no novo paradigma educacional a ênfase esta na aprendizagem não somente no ensino. 

O conhecimento não é algo que vem do meio externo que se transmita, mas é algo que vem da ação sujeito-objeto, e da ação da sociedade e da cultura sobre o sujeito e da forma como o mesmo assimila tais ações. Por isso podemos dizer que as deficiências em aprendizagem encontradas em alguns alunos são resultado da falta de estimulo do meio no momento adequado de sua formação.

A instrução por parte do professor é muito importante para essa formação, o professor deve buscar meios de conseguir a maior aprendizagem possível com a menor quantidade de informação, ou seja, o importante é deixar a criança descobrir em si mesmo o conhecimento, o ensino deve ser focado em ensinar a criança a aprender a aprender.

Os avanços tecnológicos, as mudanças sociais e culturais ocorrem rapidamente, com isso se faz necessário que a formação acadêmica que seja voltada para formação de um individuo capaz de se adaptar, que saiba como lidar e viver com essas constantes transformações que afetam a forma e os meios de aprendizagem.

O paradigma educacional emergente visa uma transformação na escola, uma nova forma de analisar a realidade educativa, propondo mudanças na metodologia usada, no currículo e na relação entre escola e comunidade. Esse novo currículo compreende a educação com um processo que acontece onde o homem esta em permanente contato com o mundo e esse processo em constante evolução, a metodologia proposta é a educação seja feita de forma que possibilite o aluno desenvolver seu potencia criativo, intelectual e pessoal, mas de uma forma prazerosa, em um ambiente que possa propiciar isso, a relação entre comunidade e escola é uma importante forma de melhora e possibilitar a forma de aprendizagem, pois é através dessa relação que a escola pode conhecer melhor a realidade de seus alunos, com isso melhorar sua forma de ensinar, assim como também a comunidade poderá compreender melhor processo de ensino. 

A ralação professor - educando também é algo que deve ser revisto, pois o novo paradigma compreende o professor como alguém que também aprende enquanto ensino, ele não é um simples transmissor de conteúdos como no paradigma tradicional, assim como também o aluno é um transmissor e receptor dos conteúdos e informações onde ambos aprendem juntos.

As teorias que afirmam a necessidade dessas mudanças e transformações que se propõem para a educação são embasadas nos estudos de alguns autores com Leite, Haywood, Lévy e outros. 
Todos esses autores enfatizam a necessidade das mudanças na educação, falam sobre os processos cognitivos, com a inteligência, o desenvolvimento, as habilidades, enfim cada um aborda de uma forma e pode apresentar seus estudos de uma forma diferente, mas todos falam da importância do novo paradigma educacional, para que haja mudanças significativas no processo educacional.

As mudanças devem ocorrer tanto nas estruturas físicas como intelectuais da escola, a utilização de ferramentas tecnológicas no processo de ensino é um importante passo para que essas mudanças ocorram, para que passemos da educação tradicional com suas burocracias e hierarquias, seus moldes prontos, e verdades absolutas, para uma educação mais dinâmica onde o aluno possa desenvolver todo o seu potencial, e os meios tecnológicos sendo usados corretamente vem ajudar nesse desenvolvimento, tendo em vista que melhorará a qualidade do ensino, pois possibilita ter acesso a um leque maior de informações e conteúdos em velocidade maior e mais facilmente.

Então podemos dizer que o novo paradigma educacional possibilita a escola e a sociedade uma aprendizagem mais adequada, pois com essa nova abordagem busca formar profissionais e cidadãos capazes de ter uma postura crítica, criativa e inovadora frente aos diferentes obstáculos encontrados na vida.


Fonte: Própria em 25/05/2014 ás 00h09min. 


sexta-feira, 23 de maio de 2014

CONSTRUÇÕES CIENTÍFICAS




1 . CRISE NO JORNALISMO ESTIMULA AUMENTO DE BLOGS CIENTÍFICOS.

Por Elton Alisson, de Salvador

Artigo
A crise pela qual passa o jornalismo mundial, causada em parte pela convergência para novas plataformas digitais, tem afetado a cobertura jornalística de ciência e estimulado o surgimento de blogs científicos em diversos países, inclusive no Brasil.
A avaliação foi feita por Juliana Santos Botelho, pesquisadora e coordenadora da Coordenadoria de Comunicação Científica (CCC/Cedecom) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em um painel sobre o uso de mídias sociais na comunicação da ciência durante a 13th International Public Communication of Science and Technology(PCST), realizada entre os dias 5 e 8 de maio em Salvador, na Bahia.
Com o tema central “Divulgação da ciência para a inclusão social e o engajamento político”, o encontro ocorreu pela primeira vez na América Latina e reuniu pesquisadores de mais de 50 países para debater práticas e estratégias de comunicação e divulgação científica adotadas em diferentes partes do globo.
“Há um crescimento do número de blogs de ciências no mundo, especialmente nos países que falam inglês, e a crise no jornalismo mundial tem contribuído para esse aumento”, disse Botelho, que também mantém, o blog Diálogos com Ciência e realizou um estudo sobre 150 blogs no Brasil.
De acordo com dados apresentados pela pesquisadora, a crise no jornalismo mundial tem causado um alto número de demissões em massa e a redução do número de jornalistas em atuação nas redações dos grandes veículos de imprensa em todo o mundo, incluindo os do Brasil.
Uma das principais consequências desse processo, na avaliação dela, é um número cada vez menor de jornalistas cobrindo um número cada vez maior de assuntos.
Em razão disso, a cobertura de ciência nos grandes veículos perdeu espaço editorial nas páginas dos grandes jornais e no noticiário das emissoras de rádio e de televisão.
“Essas mudanças têm causado impactos na cobertura de ciência feita pelos grandes veículos de comunicação, em termos de qualidade, em todo o mundo”, avaliou Botelho.
De acordo com a pesquisadora, outra consequência sensível do impacto da crise do jornalismo na comunicação da ciência é a homogeneização cada vez maior da cobertura jornalística do assunto.
Com a redução do número de jornalistas nas redações, os veículos de comunicação de diversos países têm recorrido cada vez mais a materiais jornalísticos padronizados sobre ciência produzidos por agências de notícias internacionais, apontou Botelho.
O problema é que os veículos recebem o mesmo tipo de material que seus concorrentes, que também compram das agências de notícias, e fazem pequenas adaptações.
Na maioria das vezes, as matérias sobre ciência produzidas pelas agências de notícias internacionais são relacionadas à produção científica de países do hemisfério Norte, ressaltou Botelho.
“Os pesquisadores brasileiros não aparecem na maior parte das matérias sobre pesquisas científicas publicadas no Brasil, por exemplo. E, quando aparecem nas notícias sobre ciência, é para comentar os resultados de estudos que foram publicados por pesquisadores de países do hemisfério Norte”, avaliou.

Crescimento dos blogs
A fim de suplantar a perda de espaço editorial dedicado à ciência, especialmente na mídia impressa, e aumentar a divulgação de resultados de pesquisas realizadas por cientistas brasileiros, tem aumentado o número de blogs de ciência no Brasil, apontou Botelho.
O número de blogs de ciência brasileiros, contudo, ainda é bem menor do que o número de blogs nos Estados Unidos e na Europa. E as políticas editoriais para os blogs ainda são muito incipientes no Brasil, destacou a pesquisadora.
“No Brasil não temos políticas editoriais muito estruturadas para blogs em geral e para os blogs científicos como as implementadas por veículos de imprensa e instituições universitárias de países como os Estados Unidos e Reino Unido”, comparou Botelho.
Segundo a pesquisadora, alguns veículos de comunicação têm optado por cientistas (ou pessoas de outras áreas que nunca tinham usado blogs) para serem seus blogueiros colaboradores.
Outras especificidades dos blogs de ciência brasileiros, de acordo com Botelho, é que eles são bastante independentes. Em sua maioria, não estão ligados a empresas de comunicação ou instituições.
O volume de notícias publicadas pelos blogs científicos brasileiros presentes nos veículos de comunicação também é menor do que o de outros blogs independentes no país. A publicação nos blogs da imprensa é constante, mas não é muito frequente. O que mais chama a atenção da pesquisadora nos blogs de ciência no Brasil, contudo, é a falta de interatividade.
“Isso pode ser uma característica cultural do Brasil”, avaliou Botelho. “Geralmente as pessoas se sentem mais à vontade para postar seus comentários em redes sociais, como o Facebook e o Twitter, mas não nos blogs”, disse Botelho.
A pesquisadora ressaltou, no entanto, que, apesar da importância dos blogs científicos para aumentar a difusão da comunicação de ciência, eles não devem substituir a cobertura jornalística de ciência pelas mídias tradicionais, como jornal, rádio e televisão.
Isso porque esses meios de comunicação já possuem público cativo e abordam assuntos científicos com maior frequência do que os blogs científicos, apontou Botelho.
“Os blogs científicos possuem um papel muito importante de experimentação de novos formatos de publicação e de estilos de escrita. Mas não devem, de forma alguma, substituir a cobertura jornalística sobre ciência e sim complementá-la”, afirmou. 

Fonte: USP Acesso em 23/05/2014.

GOLPE MILITAR

1 . FFLCH DISCUTE OS 50 ANOS DO GOLPE DE 1964.



Marcando os 50 anos do início do último regime autoritário no Brasil, a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP) promove, nos meses de março e setembro, o ciclos de debates “FFLCH discute os 50 anos do golpe de 1964”.
Os ciclos são organizados por diferentes departamentos e têm como proposta discutir o tema sob diversos ângulos.
Nos dias 19 e 20 de março, o Departamento de Ciência Política, o Centro de Estudos da Democracia Contemporânea (Cedec) e o Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) participam de discussões com o tema “Colapso do populismo?”.
Entre os conferencistas estrangeiros, Alex Keyssar, da Harvard University, proferirá a palestra “O debate histórico contemporâneo sobre o populismo nos EUA”. Francisco de Oliveira (USP), Francisco Weffort (USP), Marcelo Ridenti (Universidade Estadual de Campinas) e Wanderley Guilherme dos Santos (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) debaterão “A crise do populismo vista meio século depois”.
No período de 24 a 27 de março, integrantes do Departamento de História da USP, da Escola de Artes e Ciências Humanas da USP, da Brown University, dos Estados Unidos, e da Associação Nacional de Pesquisadores de Histórias das Américas (ANPLHAC) debaterão “O golpe de 1964 e a onda autoritária na América Latina”.
O Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas abordará “O golpe de 1964 e a literatura brasileira” entre 17 e 19 de setembro.
Todos os debates são gratuitos e abertos aos interessados, sem necessidade de inscrição.

FONTE:  USP Acesso em 23/05/2014.



PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS



1.   Os Parâmetros Curriculares Nacionais


Os PCNs têm por objetivo dar apoio à execução do trabalho do professor, constitui um referencial da qualidade, tendo por função orientar e garantir investimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas e recomendações, com participação de técnicos e professores. Trata-se de um instrumento democrático, forçando a educação de qualidade para todos e a possibilidade de participação social.

As propostas são abertas e flexíveis, concretizando decisões regionais e locais, portanto NÃO se configura um modelo curricular homogêneo e impositivo, leva em conta as vivências em diferentes formas de inserção sóciopolíticos e cultura, devendo garantir e se adequar às diversidades culturais, regionais, étnicas, religiosas e políticas, além de igualdade de direitos entre os cidadãos e o acesso a totalidade dos bens públicos. Na medida em que o princípio de equidade reconhece-se a diferença e a necessidade de diferenciar o processo educacional, não se promove uma uniformalização que descaracterize e desvalorize as peculiaridades culturais e regionais.

Na busca de melhorar a qualidade da educação impõe a necessidade de investimentos, formação inicial e continuada de professores, salários dignos, planos de carreira, qualidade de livro didático, recursos de multimídia e televisivos e disponibilidade de materiais didáticos.
Discute-se ainda sobre a dignidade do ser humano, a igualdade de direitos e a recusa de discriminação, a importância da solidariedade e do respeito. E temas como inserção no mundo do trabalho e do consumo, cuidado com o corpo, saúde educação sexual e meio ambiente.

As metodologias devem privilegiar a construção de estratégias de verificação e comprovação de hipóteses na construção do conhecimento, a construção de argumentação, capaz de controlar resultados do processo, desenvolver espírito critica, favorecer a criatividade e compreensão de limites, através de trabalhos individuais e coletivos. Assim, garantir aprendizagem essencial para a formação de cidadãos autônomos, críticos e participativos.
Como referencial nacional, estabelece metas com função de subsidiar a elaboração ou revisão curricular de Estados e Municípios, dialogando com propostas já existentes e na elaboração de projetos como material de reflexão para Secretarias de Educação, pelos responsáveis locais, e cada instituição de ensino, em processo democrático e pelo trabalho diário dos professores sob discussão e reflexão freqüentes de forma democrática, desde que explicitam valores e propostas que orientam um trabalho educacional que atendam as reais necessidades dos alunos. Todos devem se apropriar utilizando-o para a formação de uma identidade escolar, assim validando o pondo o em consonância social. Para esta validade necessita-se de processos periódicos de avaliação e revisão sob a coordenação do MEC.

A escola amplia a responsabilidade de desenvolver novas competências, novas tecnologias e linguagens. Através de projetos devem ser formulados metas e meios para valorização da rotina do trabalho pedagógico, delimitando prioridades, definindo resultados desejados, incorporando auto-avaliação ao trabalho do professor, planejando coletivamente, e refletindo continuamente. Propiciando o domínio de recursos para discutir formas e utilização critica da participação social e política. Além de desenvolver capacidades relações interpessoais, cognitivas, afetivas, motoras, étnicas estéticas de inserção social torna-se possível mediante processo de construção e reconstituição de conhecimento, assim abre oportunidade para que os alunos atuem propositalmente na formação de valores em relação ao outro, a política, a econômica, sexo, droga, saúde, meio ambiente, tecnologia, etc. favorecendo condições para desenvolver competências e consciência profissional. Em síntese, para exercer a função social proposta, a escola precisa possibilitar o cultivo de bens culturais e sociais, considerando as expectativas e as necessidades dos alunos, pais, membros da comunidade e professores, onde todos aprendem a respeitar e ser respeitados, ouvir e ser ouvidos, reivindicar diretos e cumprir obrigações, participando da vida cientifica, cultural social e política do país e do mundo.


Fonte: Professora Lígia Acesso em 23/05/2014.

quinta-feira, 22 de maio de 2014

LDB E O PEDAGÓGICO




1. A LDB e o Pedagógico



Geralmente, as leis tratam de assuntos técnicos, Administrativos e burocráticos. 

É difícil imaginar-se uma "lei pedagógica", até porque pedagogia combina mais com princípios do que com leis. No entanto, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96) tem um forte componente pedagógico, se considerarmos pedagogia enquanto ciência da instrução e da educação e não método. Nesse sentido, há várias previsões legais que se dirigem ao administrativo, mas que implicam, obrigatoriamente, o pedagógico.

A LDB já se inicia afirmando que a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem em vários lugares, um dos quais é a escola .

Art. 1º - A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

Aí está uma clara opção pela formação, prevalecendo esta sobre a informação e que os professores não podem desconhecer nos seus planejamentos. Mais à frente (art. 24, V), quando a lei vai tratar da verificação do rendimento escolar, afirma ela ainda que os aspectos qualitativos devem prevalecer sobre os quantitativos; ou seja, quantidade é importante, mas qualidade é mais importante.

Art. 24 - A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

V- a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;


Como a LDB disciplina a educação escolar (uma das modalidades de educação), prevê ela que essa educação se desenvolve predominantemente por meio do ensino, em instituições próprias. Surge aí a figura do professor, da escola e da aula, já que "ensino em instituições próprias" é diferente de aprendizagem ou pesquisa através de multimeios.

Como trabalhar os conteúdos que "serão ensinados" aos alunos? A LDB deixa claro que deverá existir pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, assim como liberdade de ensinar (art. 3°), Art. 3º - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:


III- pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

mas, de qualquer forma, a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social (art. 1°, § 2°),- A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e a prática social com respeito à liberdade e apreço à tolerância, e com garantia de padrão de qualidade.

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
IX - garantia de padrão de qualidade;


Aprovação e reprovação podem ser vistos como aspectos meramente administrativos ou burocráticos de uma escola: preenchidos certos requisitos, os alunos devem ser aprovados, não preenchidos, serão reprovados. No entanto, a LDB deixa claro que o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística dar-se-á segundo a capacidade de cada um (art. 4°, V);

Art. 4º - O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

V- acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um;

na mesma linha, a classificação por promoção dar-se-á para os alunos que cursarem com aproveitamento a série ou fase anterior na própria escola (art. 24, II, a).

a) por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola;

Portanto, a LDB privilegia a capacidade, mesmo em detrimento da formalidade, e proíbe a promoção dos alunos que não tiveram aproveitamento na série ou fase anterior; em resumo, a LDB descarta a promoção automática. 

Nesta mesma "linha dura" (art. 24, VI),

VI - o controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a freqüência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação;

a LDB não permite que sejam aprovados os alunos infrequentes (com menos de 75% de freqüência global), mesmo que eles tenham aproveitamento e capacidade, o que é uma aparente contradição.

Pela formalidade, chega-se ao título de "doutor", vencendo-se as etapas da graduação, pós-graduação, créditos e tese de mestrado, créditos e tese de doutorado. 

Pela LDB (art. 66),


Art. 66 - A preparação para o exercício do magistério superior far-se-á em nível de pós-graduação, prioritariamente em programas de mestrado e doutorado,
no entanto, o notório saber poderá suprir a exigência de título acadêmico, ou seja, passa-se de calouro a doutor, em uma semana, desde que se tenha capacidade e, ao menos em tese. Portanto, os planos de trabalho nos cursos voltados ao magistério superior têm que prever essa hipótese.

Ao tratar da organização da educação básica (art. 23), a LDB atinge o ápice da sua flexibilidade, sugerindo cinco formas diferentes de organização: séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudo, e grupos não seriados.


Art. 23 - A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

No entanto, se nenhuma dessas formas interessar à escola, e ao sistema, a lei deixa claro que pode haver uma "forma diversa de organização". Portanto, "vale tudo", desde que se atenda o interesse do processo de aprendizagem, ou seja, o objetivo a ser atingido é a aprendizagem, e é em função desse objetivo que se deve definir os meios, estratégias e formas de organização. Nesse caso, há uma clara prevalência do pedagógico sobre o administrativo.

O professor pode usar o método que quiser, nas suas aulas (art. 3°), e a escola pode ter a organização que julgar melhor, na educação básica (art. 23), desde que, tanto um como a outra levem à aprendizagem dos alunos. É o administrativo vinculando o pedagógico.

Ao tratar de uma parte aparentemente burocrática, que é a reclassificação dos alunos (art. 23, § 1° e 24, II, c), a LDB toca incisivamente na questão pedagógica.


§1º - A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

c) independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino;

A reclassificação, por analogia com, e por ser uma nova, classificação, visa colocar o aluno na série ou etapa mais adequada ao seu desenvolvimento e experiência. Coerente com o princípio da valorização da capacidade (art. 4°), a reclassificação é o mecanismo que serve para colocar o aluno na série mais adequada ao seu desenvolvimento, independentemente da sua idade, podendo ser essa uma série mais avançada, ou uma etapa mais recuada. O regimento escolar tem de prever essa situação e esse instituto (a reclassificação).

Ao tratar dos currículos do ensino fundamental (art. 26) e médio (art. 36), a LDB instituiu componentes obrigatórios, o que é uma medida administrativa; ao mesmo tempo, porém, diz como alguns componentes devem ser tratados, o que é essencialmente pedagógico. Nessa linha, a educação física deve estar integrada à proposta pedagógica da escola; Filosofia e Sociologia, por sua vez, são tidas como temas transversais e não necessariamente como conteúdos lineares.


Art. 36 - O currículo do ensino médio observará o disposto na Seção I deste Capítulo e as seguintes diretrizes:

III - domínio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia necessários ao exercício da cidadania.


O mesmo ocorre com o componente "História e Cultura Afro-Brasileira", instituído pela Lei n° 10.639/03, cujos conteúdos "serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras". Visivelmente, esse componente é um tema transversal, e que dessa forma deve ser tratado no planejamento escolar e no projeto pedagógico.

Um detalhe curioso na LDB, tanto do ponto de vista administrativo quanto do pedagógico, é a questão dos exames finais. Depreende-se da sua leitura que a LDB não gosta de exames finais; mas também não teve coragem de vetá-los. Por isso, num primeiro momento (art. 24, I) a Lei diz que o tempo reservado aos exames finais, quando houver, será excluído da carga horária mínima anual.


I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

Num segundo momento, (art. 24, V, a), a LDB diz que os resultados obtidos ao longo do período devem prevalecer sobre os de eventuais provas finais.


a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;

A conseqüência direta desses dois dispositivos deverá ser a não adoção dos exames finais, por questões administrativas (não alongar o ano letivo) e também pedagógicas (as avaliações contínuas e cumulativas são melhores que as finais).

Questão difícil de ser equacionada pedagogicamente é a do ensino religioso (art. 33), uma vez que constitui disciplina obrigatória dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, podendo ser tratada como conteúdo linear ou tema transversal, mas, ao mesmo tempo, a lei proíbe o proselitismo religioso. Nas aulas de ensino religioso é proibido defender, propagar ou propagandear uma determinada religião. Em resumo, e na prática, nas aulas de religião é proibido falar de religião, o que é, no mínimo, contraditório e incompatível.


Art. 33 - O ensino religioso, de matrícula facultativa, constitui disciplinas dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo oferecido de acordo com as preferências manifestadas pelos alunos ou por seus representantes (vedadas quaisquer formas de proselitismo).

O ponto mais importante da LDB, pedagogicamente falando, é, sem dúvida, a previsão da existência de uma "proposta pedagógica" que irá nortear o processo pedagógico das escolas e de todos os sistemas de ensino. 

A proposta pedagógica, elaborada e executada pela própria escola, o que dá a dimensão da sua autonomia, é que vai orientar todo o projeto administrativo e burocrático da escola, além do pedagógico, obviamente. 

Dessa forma, a proposta pedagógica vai dar origem ao regimento escolar, que é um verdadeiro estatuto da escola; vai subsidiar o plano de gestão, e embasar os planos de trabalho, de curso e de aula da unidade escolar. A LDB, ao prever que as escolas vão se organizar de acordo com as suas propostas pedagógicas e as normas do respectivo sistema de ensino, fez um vínculo estreito entre o administrativo e o pedagógico, deixando claro, ainda, que este deve prevalecer sobre aquele.


Fonte: MEC/ INEP ACESSO EM 22/05/2014.